Estácio Teresina é indicada ao Oscar do Judiciário

A faculdade concorre à premiação nacional com o Projeto Meus Primeiros Direitos, desenvolvido há um ano pelo curso de direito, orientação do advogado e professor Jonh Lisbino. O objetivo da iniciativa é levar para mulheres grávidas ou que acabaram de dar à luz informações sobre seus direitos básicos e de seus recém-nascidos. O projeto está concorrendo ao Prêmio Innovare, promovido pelo Grupo Globo e é considerado o Oscar de iniciativas no judiciário brasileiro.

Em entrevista ao Blog da Agecom, o professor Lisbino relatou que o projeto nasceu nas aulas da disciplina de Direito Constitucional, cujo conteúdo aborda, entre outros tópicos, o direito da criança e do adolescente. Os alunos mostraram interesse em conscientizar a sociedade sobre o marco legal da primeira infância, criado pela lei nº 13.257, de 2016, que assegura proteção para as crianças de até seis anos de idade.

O primeiro passo do projeto foi a criação de 18 grupos formados por 120 alunos que percorreram três maternidades públicas de Teresina alertando as mães para os direitos que a nova lei lhe garante. As intervenções aconteceram em novembro de 2017.

Os estudantes de direito também se uniram ao projeto de aleitamento materno desenvolvido pela Universidade Federal do Piauí, coordenado pela Professora Dra. Lia Damásio. Essa parceria acabou sendo essencial para abrir caminho dos estudantes da Estácio Teresina até as pacientes das maternidades.

De acordo com o professor Lisbino, os estudantes de direito constataram que muitas mães não tinham conhecimento de direitos básicos como a folga do companheiro/marido no trabalho para acompanhá-las na rotina dos exames de pré-natal.

O grande desafio do projeto, revelou o entrevistado, foi levar a informação da maneira mais clara possível para as mulheres. Uma das estratégias foi usar músicas, jogos e teatro e não apenas de leituras para falar dos artigos da lei.

O Projeto Meus Primeiros Direitos terá nova etapa em novembro próximo, período em que acadêmicos de direito da Estácio Teresina e de enfermagem de Universidade Federal do Piauí (UFPI) retomarão as atividades.

Sobre a indicação para o Prêmio Innovare, Jonh Lisbino diz que o projeto lhe “traz muitas alegrias pelo contexto social que ele está envolvido e pelos resultados que ele tem trazido na sociedade.” “Nos deixa muito felizes o reconhecimento não apenas do nosso trabalho, mas de uma prática que pode ser reproduzida no Brasil a fora”, almeja o professor