OAB Piauí e Estácio Teresina realizam congresso sobre refugiados no Piauí

A situação dos refugiados venezuelanos em Teresina motivou a realização do I Congresso Piauiense Sobre Refugiados no Piauí. Realizado pela Ordem dos Advogados do Brasil secção Piauí (OAB), com apoio da Faculdade Estácio Teresina, o evento discutiu as condições de vida dos estrangeiros que tem chegado à capital desde o começo deste ano. Outro ponto levantado pelo congresso foi a conscientização da sociedade local sobre o acolhimento de refugiados em solo piauiense.

Para o advogado cearense, Paulo Henrique Gonçalves Portela, um dos palestrantes no evento, o Brasil recebe um número pequeno de refugiados em relação a outros países. “O Brasil já é um país onde os refugiados são visíveis, cada vez mais visíveis nas empresas e nas ruas. Por isso, é importante pensarmos na proteção dos refugiados com a devida urgência. São pessoas que devemos proteger”, explica o advogado.

Cerca de 300 refugiados venezuelanos estão abrigados em Teresina onde fazem uma pausa na viagem até ao sudeste brasileiro, destino final de sua rota de fuga da crise política e financeira em seu país de origem. Para o advogado palestrante do congresso, o Brasil é obrigado pela Lei de Imigração a cuidar de quem busque refúgio dentro de seus limites.

Paulo Henrique explica que a lei regula a entrada e estada do migrante e do visitante no País, além de reconhecê-los como sujeito de direito estabelecendo princípios e diretrizes para as políticas públicas. “O Brasil é obrigado a proteger os refugiados e as pessoas que por força de perseguições no exterior, perseguição por raça, religião, motivos políticos, têm que vir para o país. Essa proteção que o Brasil conferi para receber os refugiados, é um direito humano”, detalha o advogado.

Durante o I Congresso Piauiense Sobre Refugiados no Piauí também foram abordados os “Direitos Humanos e os fluxos migratórios específicos de mulheres e crianças”, sob o comando da advogada Amina Welten Guerra. A segunda palestrante do evento destacou as situações enfrentadas por esses grupos no processo migratório e a importância do desenvolvimento de políticas públicas para eles.

“Temos que conhecer o perfil das pessoas que estão se deslocando para podermos trabalhar com políticas públicas. As mulheres passaram a ser protagonistas do processo migratório, pois elas foram atrás de se recolocar na sociedade. Muitas mulheres grávidas ou amamentadas estão em alojamentos ou acampamentos, sem estruturas. Crianças refugiadas viajam sozinhas em busca de socorro ou muitas vezes se perdem dos pais”, revelou a advogada.

Adão Vieira, acadêmico do curso de Direito, contou ao Blog da AGECOM que a palestra foi importante para promover reflexões sobre o acolhimento dos refugiados. “Todos que participaram saíram com a mensagem de receber o próximo, seja de onde for”, comentou o estudante.

O congresso aconteceu dia 26 de Outubro, às 18:30h no auditório da OAB Teresina, foi organizado pela Professora Nayara Figueiredo de Negreiros que leciona a disciplina Direito

Internacional na faculdade Estácio Teresina.