Defensoria Pública realiza Projeto “Meu Nome, Meu orgulho” em Teresina

Os atendimentos proporcionam orientações e atendimentos voltados para o público não-binárie, travestis e transexuais

Repórter: Luis Fernando Amaranes

Edição de Texto: Luis Fernando Amaranes

Publicado em 16 de Maio de 2022, às 17h18

A Defensoria Pública do Estado do Piauí realizou nesta segunda-feira (16), mais uma edição do Projeto “Meu Nome, Meu Orgulho”, que tem como principal objetivo proporcionar orientações e atendimentos voltados para o público não-binárie, travestis e transexuais.

Defensoria Pública realiza Projeto “Meu Nome, Meu orgulho” em Teresina.

- (Foto: Divulgação/ Ascom)

De acordo com a defensora pública, Patrícia Ferreira Monte, a iniciativa surgiu em 2018 e se constituiu em um importante passo para o respeito e reconhecimento da identidade de inúmeras pessoas a partir da alteração do pronome.

“Esse projeto surgiu em 2018, quando o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou o provimento 73/2018. A importância deste projeto sempre foi fazer palestras voltadas para educação e direitos e fazer uma orientação juridicamente a fazer o pedido em si nos cartórios. Nesta edição, o diferencial foi que antigamente as pessoas transgêneros para mudar o nome e o gênero precisavam judicializar e com esse movimento, foi possível a gente fazer extrajudicialmente, direto nos pedidos de cartórios. Então, a defensoria pública ver como instrumento fundamental de dar visibilidade as pessoas LGBTQIA+ desta oportunidade e principalmente fazer a educação em direitos”, explicou.

A ação conta com o apoio do Centro de Referência LGBTQIA+ da Superintendência de Direitos Humanos da Secretaria Estadual da Assistência Social (SASC). A gerente de enfretamento a LGBT Fobia da SASC, Joseane Borges, explica que essa iniciativa fortalece ainda mais as políticas públicas e as ações de direitos humanos no Piauí para este público.

“É uma parceria muito importante para a nossa comunidade LGBTQIA+, porque a gente sabe que se tratando do nome, nós vamos estar tratando do respeito a identidade de gênero, porque nós sabemos que as travestis, transexuais e pessoas não binárias ainda sentem esses resquícios, ainda sofrem na pele de serem o que são. Então, no momento que temos esse projeto vejamos o ponta pé inicial para o estreitamento de laços e de vínculos que fazem com o que a população de travestis e transexuais tenham o direito de ir e vir, direito a voz dentro da sociedade”, ressaltou.

Várias pessoas que necessitam destes serviços estiveram presentes no local, como é o caso do estudante de psicologia, Aiã Gomes, que se considera uma pessoa não-binário, que é quando a pessoa não se percebe como pertencente a um gênero exclusivamente. Ele avalia o atendimento.

“Hoje o atendimento traz uma carga muito maior: porque é a primeira vez que a defensoria está abrindo publicamente um atendimento para pessoas não bináries, que são pessoas que não se identificam com o sexo feminino e masculino ou que transitam entre feminino e masculino ou que estão totalmente fora, que conhecemos como agênero. É a primeira vez a defensoria abre uma tiragem de dúvidas para esse público, para saber como a gente pode fazer a mudança do prenome e de como podemos fazer a mudança do nome, que seria o gênero não binário, que é um gênero que ainda está caminhando para ser reconhecido dentro dos estados do Brasil”, disse.

Serviço

Os interessados que desejam realizar um desses atendimentos, devem se dirigir ao Edifício-Sede da Defensoria Pública do Estado do Piauí, localizado na Rua Nogueira Tapety, Nº 138, no Bairro Noivos, na Zona Leste de Teresina, nos horários de 08h às 14h. Para mais informações ligue: (86) 9 3215-1138.